Trabalho de ciencias

ATIVIDADE AVALIATIVA - REVISÃO
Escola Estadual São João Batista – Curso Técnico de Contabilidade
Professora: Letícia Anastácia Alves Valor 15 pontos Data:____/____/____
Alunos:___________________________________________________________

1. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as Falsas, justificando as questões que considerarem falsas.
a) ( ) Para caracterização do EMPREGADO são imprescindíveis os seguintes requisitos: pessoalidade, habitualidade, subordinação, salário e pessoa física, portanto só é considerado empregado aquele que de forma subordinada e mediante pagamento de salário presta serviços diários a determinada pessoa física.
A prestação de serviços não precisa ser diária para caracterizar habitualidade podendo o empregador ser pessoa física ou jurídica, sendo imprescindível apenas que o empregado seja pessoa física.

b) ( ) A definição do empregador segue os mesmos critérios da caracterização do empregado, exceto no quesito pessoa física, pois o empregador pode ser pessoa jurídica.
Na CLT não existe nenhuma definição concreta quanto ao empregador, sendo que sua caracterização dar-se a em função da definição do empregado, portanto é considerado empregador aquele que contrata a prestação de serviçois de alguém que se caracterize como empregado.

c) ( ) Dispõe a CLT que “a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de emprego, inclusive de natureza rural, desde que de caráter habitual, seja por tempo determinado ou indeterminado”
A CTPS é obrigatória ainda que o contrato seja de caráter temporário.

d) ( ) . O livro de empregados não se confunde com a CTPS, especialmente porque esta pertence ao trabalhador, enquanto o livro de registro é de propriedade do empregador, portanto em virtude do empregado ser considerado a parte hipossuficiente da relação de emprego, as anotações da CTPS tem mais peso que as do livro de empregados no que diz respeito à justiça do