Trabalho Da Legisla O Da Educa O 1
Níveis de Ensino
Análise das Modalidades e Níveis de Ensino
Ensino Infantil
Educação Básica ( 0 à 5 anos)
O desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade. A partir da aprovação da LDB Nacional, em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado.
Ensino Fundamental
Educação Básica ( 6 aos 14 anos)
O ensino fundamental no Brasil começa no 1º ano e segue ao 9º ano e tem por finalidade a formação básica do cidadão. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Ensino Médio
Educação Básica ( 15 aos 18 anos)
Aqui é a etapa final da educação básica e prepara o jovem para a entrada na faculdade. Seu objetivo é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e a preparação básica para o trabalho e para o cidadão. Com duração mínima de três anos, esse estágio consolida e aprofunda o aprendizado do ensino fundamental, além de preparar o estudante para trabalhar e exercer a cidadania. Ensina teoria e prática em cada disciplina, facilitando a compreensão das profissões, e desenvolve o pensamento crítico e a autonomia intelectual do aluno.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Mínimo 18 anos
O objetivo central do EJA é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos no tempo permitido, e assim, retomar os estudos e concluí-los.
Portadores de Necessidades Especiais
Educação Especial
Deve ser desenvolvida de forma exclusiva e oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, com apoio complementar específico, quando necessário.
Ensino Médio