Trabalho aula virtual
Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, lhe fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.
Passo 2: Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta:
Sim,existe o vínculo empregatício,porque o trabalhador não precisa ter sido contratado pelo empregador,basta apenas que preste serviços sob seu consentimento e sob suas ordens e com isso configura-se o vínculo.
As principais características para configurar ao vínculo empregatício são:
Continuidade:significa dizer que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado,os serviços prestado deve ser habitual.
Onerosidade:o serviço deve ser remunerado,ou sálario ou também com outros benefícios,moradia,alimentação entre outros.
Pessoalidade:a relação entre o empregado e o empregador é pessoal,o trabalhador é contratado por suas qualidades e competências,suas tarefas devem ser feitas por ele pessoalmente e não por substitutos ou