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Curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Segundo Semestre.
Disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.
Nome
RA
Gisele Ribeiro de Souza
7474690479
Tutora: Andre Gutierrez Boicenco
Osasco/SP.
2014.
Passo 1: Analise o caso abaixo:
Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.
Passo 2: Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta
Neste caso existe sim um vínculo empregatício onde o empregador pagou uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, além disso ofereceu alimentação e moradia.
Como o empregado trabalhava em média oito horas por dia. Na lei se entende que o empregado que trabalha mais de dois dias na semana caracteriza-se vínculo empregatício, o empregado