Teroria Geral do direito do Consumidor

Entre as alternativas abaixo relacionadas, aponte aquela que não é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das normas e princípios contidos no CDC.
Escolha uma:
a. Tratamento odontológico;
b. Contrato de seguro;
c. Empregada doméstica;
d. Agenciamento de viagens;
e. Fornecimento de energia elétrica.
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A resposta correta é: Empregada doméstica;.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, não constitui um direito básico do consumidor:
Escolha uma:
a. reconhecimento da sua vulnerabilidade no mercado de consumo;
b. proteção contra a publicidade enganosa e abusiva;
c. efetiva prevenção e reparação de danos morais e patrimoniais;
d. modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais;
e. adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
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A resposta correta é: reconhecimento da sua vulnerabilidade no mercado de consumo;.
Questão 3
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Texto da questão
Relação jurídica de consumo, em sentido estrito, é aquela que se estabelece entre:
Escolha uma:
a. um consumidor e um fornecedor, tendo por objeto a prestação de um serviço ou com vínculo empregatício;
b. dois consumidores, tendo por objeto a aquisição de um produto ou a prestação de um serviço;
c. dois fornecedores, tendo por objeto a aquisição de um produto ou a prestação de um serviço;
d. um consumidor e um fornecedor, tendo por objeto a aquisição de um produto ou a prestação de um serviço.
e. um produtor, um fornecedor e um consumidor, tendo como objeto a prestação de um serviço com vínculo empregatício.
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A resposta correta é: um consumidor e um fornecedor, tendo por objeto a aquisição de um produto ou a prestação de um serviço..
Questão 4
Completo
Não avaliada Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Na defesa dos consumidores, um aspecto primordial é a definição do que é consumidor e fornecedor. Em conformidade com as normas aplicáveis, assinale a opção