TERMO DE REFER_NCIA PLANO DE MOBILIDADE MG

TERMO DE REFERÊNCIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A Prefeitura Municipal de XXXXXXXXXXXXX com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU, no âmbito de suas atribuições, inicia processo de seleção de propostas para elaboração de seu plano municipal de mobilidade urbana.

Sumário

INTRODUÇÃO 1
OBJETO 2
OBJETIVO 2
ATIVIDADES 2
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES 3
1. Disponibilização de Informações e subsídios para auxiliar a Prefeitura na Divulgação, Mobilização e na implantação do “Espaço Mobilidade”. 3
2. Audiência Pública de lançamento da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e criação do Núcleo Gestor. 3
3. Capacitação do Núcleo Gestor. 4
4. Leitura técnica: levantamentos e diagnóstico. 4
B.1) Diagnóstico e levantamento geral 4
B.4) Simulação de cenários 6
5. Leitura comunitária: levantamentos e diagnóstico. 8
6. Plano de Mobilidade 8
7. Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade 9
8. Plano de Mobilidade: Versão Final 10
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: 10
Produto 1 – Criação do “Espaço Plano de Mobilidade” 10
Produto 2 – Audiência Pública de lançamento da elaboração do Plano de Mobilidade e criação do Núcleo Gestor 10
Produto 3 – Capacitação do Núcleo Gestor 10
Produto 4 – Leitura Técnica: levantamentos e diagnóstico 11
Produto 5 – Leitura Comunitária: concertação 11
Produto 6 – Plano de Mobilidade 12
Produto 7 – Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade 12
Produto 8 – Relatório Final 12
FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS 13
EQUIPE TÉCNICA 13
Técnicos: 14
Avaliação da formação profissional: 14
Empresa: 15
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 17
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO 17
DOS RECURSOS FINANCEIROS 17
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 17
DAS OBRIGAÇÕES 18
CONDIÇÕES COMERCIAIS 19

INTRODUÇÃO

A execução do planejamento urbano no Brasil nos últimos anos passou em termos legais por um significativo processo de crescimento. A partir