TERMO DE COMPROMISSO DE EST GIO
(Nos termos da Lei nº 11.788/2008)
As partes a seguir qualificadas:
ESTUDANTE / ESTAGIÁRIO:
Nome completo:
RG nº....................................................CPF nº ..................................................................................Data nasc.: ........../........./....................
Matrícula nº .................... Curso:........................................................................................................................................Semestre:...........
Previsão de conclusão do curso:......../........(mês e ano) - Dias e horário das aulas: ....................................................................................
EMPRESA (UNIDADE CONCEDENTE):
Nome empresarial: ................................................................................................................................................................
Endereço:................................................................................................................................................................................
Fone: (.......)...................................Conselho de Fiscalização: ............................................................................................. Registro no conselho de fiscalização profissional nº .......................................CNPJ ou CPF:.............................................
Representante:.............................................................................................. Cargo:..............................................................
Obs: Somente podem oferecer estágio: As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO