Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica, caso semana 1

CASOS CONCRETOS
AULA1
1)
a) ->Dispositivo: art. 121, §3 do Código Penal (matar alguém)
Transcrição: art.121: Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 a 20 anos. §3 Se o homicídio é culposo. ->Dispositivo: art. 123 (infanticídio)
Transcrição: art. 123: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena- detenção, 2 a 6 anos.
Comentário: Mãe no estado puerperal do parto mata o filho. ->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho. ->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho. ->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho. ->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho. ->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
b)No caso 1: -Mãe desempregada. -Família pobre. -Moravam num barraco. -Perda de um filho. No caso 2: - Não contou para ninguém sobre a gravidez. - Escondia a barriga. - Realizou o parto sozinha.
c) Marcela praticou o crime de infanticídio. Após ter acabado de perder o seu filho