TEORIA TRIDIMENSIONAL

TRIDIMENSIONALISMO: ACUSAÇÃO AO CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA
TESE A presente acusação tem como base a Teoria Tridimensional do Direito do Professor Miguel Reale. Os três pontos Fundamentais da Assertiva serão: O fato, o Valor e a Norma que são elementos necessários para a analise do delito e para ser criada e respeitada uma lei penal. A teoria tridimensional do direito diz que o direito tem que ser estudado com, Norma, Valor e Fato social, onde não é possível se conceber as leis (Norma) sem analisar os acontecimentos sociais, as necessidades sociais, os costumes, etc., (Fato social), e por conseguinte, isso tudo não é possível sem que se analise os valores das normas e da sociedade. Tendo como base essas idéias tem-se que: a vida é um bem jurídico que não pode se submeter à instrumentalização, porque diz respeito à essência de pessoa que é garantida constitucionalmente a nós (art. 1º, III, da CRFB). Acontecendo um fato na sociedade este é valorado e normatizado. Para defender a letra fria da lei no caso Diniz (2000) diz que a norma tem sua construção a partir de fatos sociais oriundos da própria sociedade à qual será aplicada, ou seja, a finalidade da norma é regular a mesma estrutura social que lhe deu origem; que é fruto de uma situação real, advinda de elementos fáticos históricos e culturais, e, portanto, é a expressão formal, com finalidades e valores próprios, resultantes de experiências somadas ao longo do tempo de sua construção. Sua interpretação deve ocorrer dentro de um sistema ampliado de idéias, considerando a realidade dos fatos dentro do contexto que deva ser aplicada. No presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no Condado de Stowfield, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou a única saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispunham, perguntam ao médico da equipe se poderiam resistir alimentando-se da carne de um deles. Muito a contragosto, o médico