TEORIA GERAL DO PROCESSO
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TEORIA GERAL DO PROCESSONas palavras de Joel Dias Figueira Junior e Mauricio Antônio Ribeiro Lopes (2000, p.65), princípios “são um complexo de todos os preceitos que originam, fundamentam e orientam o processo”. Aprofundando a ideia, Crisafulli (apud BONAVIDES, 2004, p.257) explica que “toda norma jurídica, enquanto considerada como determinante de uma ou de muitas outras subordinadas, que a pressupõem, desenvolvendo e especificando ulteriormente o preceito em direções mais particulares (menos gerais), das quais determinam, e portanto resumem, potencialmente, o conteúdo: sejam, pois, estas efetivamente postas, sejam, ao contrário, apenas dedutíveis do respectivo princípio geral que as contém.”
Sobre o princípio da celeridade, Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Junior (2007, p. 79) asseveram que “as demandas precisam ser rápidas para a solução dos conflitos, simples no seu tramitar, informais nos seus atos e termos e o menos onerosas possível aos litigantes, bem como econômicas, compactas, na consecução das atividades processuais.”
Cândido Rangel Dinamarco (2005, p. 133) complementa: “Não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também indispensável aprimorar internamente a ordem processual, habilitando-a a oferecer resultados úteis e satisfatórios aos que se valem do processo. Um eficiente trabalho de aprimoramento deve pautar-se pelo trinômio qualidade dos serviços jurisdicionais, à tempestividade da tutela ministrada mediante o processo e à sua efetividade, não bastando que o processo produza decisões intrinsecamente justas e bem postas mas tardias ou não traduzidas em resultados práticos desejáveis; nem sendo desejável uma tutela jurisdicional efetiva e rápida, quando injusta.”
Sobre o equilíbrio deste princípio e o alcance da justiça, aduz Alexandre Freitas Câmara (2007, p. 23): “O grande drama do processo é equilibrar dois valores igualmente relevantes: celeridade e justiça. Um processo extremamente