Teoria da Contabilidade
Os princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência de Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País, pois a Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
- Princípio Entidade
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade.
Determina a autonomia patrimonial. O patrimônio pertence a entidade; a entidade pertence aos sócios, mas o patrimônio da entidade não pertence aos sócios. O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios. Os sócios não podem usufruir do patrimônio, em benefício próprio.
A Consolidação das Demonstrações Contábeis consolida somente as Demonstrações, e não o Patrimônio das entidades.
- Princípio Continuidade
Em princípio, a entidade existirá infinitamente e terá seu Patrimônio contabilizado pelo Custo Histórico. No caso de haver uma decisão de encerrar as atividades por parte dos proprietários, decisão judicial ou do governo, então, o seu Patrimônio passará a ser avaliado pelo valor de realização. A situação-limite deste Princípio é a cessação total ou parcial das atividades da entidade, e de forma definitiva.
- Princípio Oportunidade
Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade). Portanto, este Princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
- Princípio do Registro pelo Valor Original
A avaliação dos componentes patrimoniais deverá ser feita pelos valores originais das transações com o mundo exterior (valores de entrada), expressos sempre em moeda nacional,