Teoria da Contabilidade - Definição e Critérios de Avaliação do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Ganhos, Despesas e Perdas

Material elaborado pelo Prof. Dr. Ernani Ott

Definição e Critérios de Avaliação do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Ganhos, Despesas e Perdas

1 Conceituação de Ativo

De acordo com Iudícibus e Marion (1999, p.144), as empresas fazem uso de seus ativos para manutenção de suas operações, visando a geração de receitas capazes de superar o valor dos ativos sacrificados. Isso significa que “em todas as aplicações, existe o objetivo e a esperança imediata ou mediata de garantir um fluxo de caixa, no futuro”. Dessa forma os autores conceituam o ativo como algo que possui em seu bojo um potencial de serviços para a entidade, que lhe capacita de forma direta ou indireta, imediata ou no futuro, a gerar fluxos de caixa.

D’Auria apud Iudícibus (1997), conceitua o ativo como “o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade entregue à sua direção tem em vista”...

Segundo Sprouse e Moonitz apud Iudícibus (1997), no ARS nº 3 do AICPA de 1962 “... ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”...

Isso significa que somente podem ser considerados ativos aqueles elementos que cumprem o acima exposto. Por exemplo, estoques invendáveis não devem figurar no ativo porque não são capazes de gerar fluxos de caixa futuros. Esse fato está relacionado intimamente ao Postulado da Continuidade da Entidade.

2 Avaliação do Ativo

Em função do Postulado da Continuidade, os ativos são normalmente avaliados por algum tipo de valor de custo (valor de entrada), considerados mais adequados do que os valores de saída como base geral de avaliação. Os valores de entrada são:

2.1 Custo Histórico Original

Trata-se do valor original da transação, isto é, o preço pelo qual foi adquirido o ativo. O custo histórico apresenta uma vantagem que é a sua objetividade.