Conceitos relevantes de ativo e passivo

Introdução
A propriedade das definições e procedimentos contábeis de reconhecimento e mensuração das receitas e despesas, bem como dos ganhos e perdas são de extrema importância para a contabilidade, pois a realidade econômica dos resultados apresentados por uma entidade dependerá de tais definições e procedimentos. No mesmo sentido, o patrimônio líquido de uma empresa pode ser afetado por práticas utilizadas tanto na mensuração das receitas e despesas como nas dos ganhos e perdas. Haja vista a relevância da mensuração dos resultados e da avaliação do patrimônio líquido para os usuários das informações contábeis, esta reflexão busca, discute os procedimentos de reconhecimento e mensuração das receitas e despesas bem como dos ganhos e perdas e, mais especificamente, analisar o patrimônio líquido relacionando-o, sempre que cabível, com os procedimentos contábeis utilizados para o tratamento das receitas e despesas e dos ganhos e perdas.
Receitas e Ganhos
Na literatura contábil são vastas as definições de receitas.
Diante da definição, observa-se inicialmente, que a mesma é ampla e não permite distinguir receitas, propriamente ditas, de ganhos. Diante disso, a definição de receitas, apresentada anteriormente, pode induzir a uma reflexão de que diferenciar receitas de ganhos não seja relevante, uma vez que a mesma não permite segregá-los. Porém, do ponto de vista dos usuários das demonstrações contábeis, esta distinção pode ser extremamente importante, pois, permite ao mesmo identificar se a entidade está obtendo resultado favorável (ou desfavorável) por meio de sua atividade (ou atividades) principal.
Ganhos por sua vez, segundo Kam (1990), “são aumentos em ativos líquidos, provenientes de operações periféricas ou incidentais, e de outros eventos que podem estar em grande parte além do controle da firma”. A diferença principal entre receitas e ganhos, portanto, é que a receita surge no curso normal das atividades principais de uma entidade e são representadas,