Teoria Da Constituicao 03

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - APS

*Responda as questões abaixo.

1) A soberania do Estado no plano interno, traduz-se no monopólio da edição do direito positivo pelo Estado e no monopólio da coação física legítima, para impor a efetividade das suas regulações e dos seus comandos. Disserte sobre o tema.

2) O vocábulo nação é bastante adequado para expressar tanto o sentido de povo, quanto o de Estado? Justifique a sua resposta.

3) Segundo Kelsen, a Constituição não passa de uma folha de papel, pois não representa as reais forças do país, sendo assim ilegítima. A assertiva é verdadeira ou falsa? Justifique.

4) O conceito de constituição moderna corresponde à idéia de uma ordenação sistemática e racional da comunidade política por meio de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e se fixam os limites do poder político. Esse conceito de constituição é também conhecido como conceito oriental de constituição. A assertiva é verdadeira ou falsa? Justifique.

5) Marque a alternativa incorreta:

A) A palavra constituição possui diversos significados como constituição de algo jurídico, organização, modo de ser, entre outros significados.
B) Desde os primórdios da humanidade todas as formas de civilizações sempre possuíram uma Constituição regulando o modo de ser daquela sociedade e limitando o poder do Estado.
C) O Direito apesar de ser uno é estudo por meio dos ramos da ciência jurídica como forma de facilitar a compreensão deste.
D) O direito constitucional é comparado a um tronco de uma árvore do qual derivam os demais ramos do Direito.

*Corrija as assertivas falsa.

6 Marque a opção correta:

A) A igualdade era entendida como possibilidade de agir, de celebrar contratos, de realizar negócios e de utilizar o patrimônio sem nenhuma interferência do governo.
B) A liberdade era entendida como o direito de participar do governo, de ter acesso à educação, de frequentar os lugares mais refinados, ou seja, de fazer tudo o que até então só era