tempo esgotado
CRIMINAL
Em 1991 em Barueri, SP um operador perdeu umas da mãos durante o trabalho em uma prensa hidráulica em uma pequena metalúrgica.
Após seis anos o operador móvel uma ação criminal contra uns dos sócios da metalúrgica por negligencia pois o equipamento era deficiente e não tinha nenhuma proteção .
O réu foi condenado a dois meses de detenção e pagamento de 10 dias-multa, no valor de 15 salários mínimos para cada dia .
Mas o réu recorreu ao tribunal e disse o tempo passou e eu não posso mais ser condenado
Então o juiz entendeu que realmente o tempo se passou e teu absolvição do réu .
TEMPO ESGOTADO
CIVIL
No dia 5 de março de 1980, um funcionário ao serrar uma estaca de madeira foi atingido por uma serra elétrica que estava com a lamina cega, e como consequência do acidente teve o tendão da mão direita cortada que causou a incapacidade para o trabalho.
Dezenove anos depois o funcionário móvel um ação civil pedindo indenização por danos materiais e morais.
Segundo ao funcionário a culpa era da empresa no fato de não ter fornecido aos empregados as mínimas condições de segurança para aquela atividade.
O Juiz ao sentenciar ação movida pelo funcionário viu que já se passarão muito tempo do acidente . não tinha na de documentos que comprova a sua acusação contra a empresa.
Então ele pediu testemunhas para ajudar a resolveu a finalizar a ação.
A primeira testemunha ouvida relatou que a serra estava cega e ao tinha proteção;
O segundo nada esclareceu a respeito e o terceiro informou que a serra tinha proteção.
Como os depoimentos foram 19 anos depois do acidente , e estava sem uma clara informação de quem estava certo ,o juiz resolveu a não condenar a empresa pela falta de provas.