Tecnico

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SOCIAIS

CURSO: HIPOGEP
DISCIPLINA: Contabilidade Financeira
DOCENTES: dr. Cirilo António Soares

PATRIMÓNIO

Noção e elementos constitutivos

Todas entidades para exercerem as suas actividades, necessitam de um certo conjunto de elementos, ou seja, de equipamentos, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Digamos que no exercício de qualquer actividade estão sempre afectos valores que são propriedade de alguém. Do ponto de vista jurídico, os seus elementos utilizados por cada entidadee podem considerar-se como sendo sua pertença, ainda que normalmente, os seus direitos não incidam sobre sua totalidade.

O conjunto de elementos utilizados pelas entidades no exercicio da sua actividade constitui o seu património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento constituem o património. A empresa (ou qualquer outro tipo de entidade) no estabelecimento da sua actividade estabelece relações que originarão um conjunto direitos e obrigações. Assim serão criadas dívidas a receber (creditos da empresa ou debitos de terceiros) que representam valores pertencentes a empresa; e’ dividas a pagar (débitos da empresa ou créditos de terceiros) que representam valores pertecentes a terceiros e que a empresa se obriga a liquidar. Tanto as dívidas a receber como as dividas a pagar, são consideradas valores integrantes do património.

Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeitos a uma gestão e afectos a determinado fim. O património de um comerciante, é o conjunto de elementos utilizados por esse comerciante no exercício da sua actividade comercial. Contudo, os elementos pertencentes a esse comerciante (ex. Utensilios domésticos) não devem ser considerados seu património, não como comerciante, mas sim como pessoa jurídica (privado) que é.

Para o Luís Fontela e Pinheiro Henriques: “entende-se por património todo o conjunto de valores que se destinam a determinado fim e estão