TABELA PRICE SEM ANATOCISMO
COMPROVAÇÃO PRÁTICA DA INEXISTÊNCIA DE ANATOCISMO OU DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DAS TAXAS DE JUROS
Antonio Celso Gonzalez Garcia PERITO EM FINANÇAS BANCÁRIAS
S U M Á R I O
INTRODUÇÃO..................................................................................................................3
I. ASPECTOS CONCEITUAIS INICIAIS...........................................................................4
II. FUNCIONAMENTO DA TABELA PRICE.....................................................................6
III. TABELA PRICE E CORREÇÃO MONETÁRIA.........................................................12
IV. TABELA PRICE X SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC)................14
V. ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DA TABELA PRICE......................20
VI. OUTROS ARGUMENTOS ENFRENTADOS NESTE TRABALHO.........................25
VII. CONCLUSÃO...........................................................................................................28
INTRODUÇÃO
Na atualidade muito se tem falado e discutido, principalmente em Juízos de todo o país, a respeito do Sistema Francês de Amortização (Tabela Price). Este sistema alcançou proporções impensáveis, sendo utilizado em diversos tipos de operações financeiras, mormente no financiamento de bens e serviços e no financiamento da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação.
Conhecido por ser um Sistema prático, fácil e útil, tanto para o tomador do financiamento, quanto para o mutuante, pelo falto de calcular prestações uniformes em todo o período do financiamento, e extinguir integralmente a dívida ao final do contrato, encontra-se hoje fortemente criticado e sendo rejeitado, sofrendo com a possibilidade de ser substituído por outro sistema de amortização menos eficiente.
Isto porque, contra o sistema enfeixam-se vorazes