Síntese - A Teoria das Formas de Governo

Júlio Marques da Silva
Síntese
A Teoria das Formas de Governo
Autor: Norberto Bobbio
Este não é propriamente um livro e sim uma série de aulas de filosofia política ministradas na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Turim no ano letivo de 1975/1976.
Capítulo I. Uma Discussão Célebre
Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de cambises. Cada um defendia uma sendo essas três formas: o governo de muitos, o de poucos e o de um só, ou seja, democracia, aristocracia e monarquia.
Otanes propôs entregar o poder: minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca. De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser. O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, isotomia; não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas a voto popular.
Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: subscrevo o que disse Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à atribuição do poder ao povo, contudo, seu conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. Quanto a nós, entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores - e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores.
Dario manifestou-se da seguinte forma: entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu