Sustentabilidade

EFB 702 – INTRODUÇÃO À ENGENHARIA AMBIENTAL
TEXTO AULA 3
Agenda 21 Brasileira – Bases para Discussão
A sustentabilidade nas cidades
Como em todos os outros setores, são enormes os desafios à sustentabilidade nas cidades brasileiras. O próprio processo de expansão urbana nas últimas quatro décadas, fruto de um intenso êxodo rural e de disparidades regionais de renda, determinou a ocupação desordenada do solo pelas populações de baixa renda migrantes, que, em seguida, passaram a pressionar os governos pela implantação de todas as infra-estruturas sociais (educação, saúde, habitação, abastecimento de água, saneamento, transporte, drenagem, limpeza urbana, segurança, lazer). Coincidindo esse processo com a deterioração progressiva das finanças públicas, levou ao não atendimento da maior parte das demandas e a uma situação quase caótica nas metrópoles e outras grandes cidades, já que interesses políticos e econômicos contribuíram para a legalização dessa expansão, o que gera direitos sociais não atendidos.
Impõe-se, portanto, uma reforma urbana que comece pela reordenação do uso do solo e pela descentralização administrativa, acompanhada de um processo participativo que permita à sociedade influir nos rumos e fiscalizar a aplicação de recursos. A tributação progressiva de espaços dotados de infra-estruturas e não utilizados não poderá mais ser postergada.
Uma das prioridades dessa reforma deverá ser o problema da impermeabilização do solo e ocupação indevida dos fundos de vales – responsável hoje, em grande parte, pelo problema periódico, a cada estação chuvosa, das inundações, congestionamentos, paralisações do trânsito e ameaças a populações em áreas de risco. Sem uma disciplina rígida na manutenção de áreas de percolação em cada terreno não se conseguirá avançar.
Também será indispensável o redirecionamento dos sistemas de transportes, para afastar de áreas de inundação natural os principais fluxos de trânsito urbano (pode-se lembrar que numa