Sugestão de instauração de procedimento ministerial deficiência estrutural aparente em passarela sobre o rio paraíba do sul – acesso exclusivo à companhia siderúrgica nacional – instabilidade de aterro junto ao pilar e

Sugestão de Instauração:

Ante o fato abaixo detalhado, sugiro instaurar procedimento ministerial com a seguinte ementa: “Meio Ambiente – Deficiência estrutural aparente em passarela sobre o Rio Paraíba do Sul – Acesso exclusivo à Companhia Siderúrgica Nacional – Instabilidade de aterro junto ao pilar e acessos - Procedimento derivado de inspeção realizada para instrução do PA nº 1.30.010.000109/2008-07 – Regularização fundiária do equipamento junto ao Serviço do Patrimônio da União – Av. Beira-rio - Volta Redonda – RJ.”

Relatório de constatação realizado nas obras de revitalização da Av. Beira-rio em Volta Redonda.
- Aparentes deficiências estruturais em um pilar da passarela sobre o Rio Paraíba do Sul.

Referente:

Inspeção realizada para melhor instruir o Procedimento Ministerial nº 1.30.010.000109/2008-07, instaurado com a seguinte ementa: “Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios tributários – Av. Beira-rio – Volta Redonda – RJ”. Data da inspeção: 13-08-2008.

Participantes: O analista processual do MPF Carlos Lima Castro, acompanhado do Analista da Gerência Regional do Patrimônio da união – GRPU Ricardo Castro Nunes de Oliveira e motorista da GRPU/RJ.

Local: A passarela sobre o Rio Paraíba do Sul, acesso exclusivo para trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional na Avenida Beira-rio.

Coordenadas geográficas início S 22º 30' 16. 03” S e W 44º 06' 51.16” W, 373 metros de altitude.

I- Constatações na área:

A passarela ( ponte de acesso de metalúrgicos à ilha fluvial ocupada pela Companhia Siderúrgica Nacional) tem a extensão aproximada de 85 (oitenta e cinco) metros até a ilha e 65 (sessenta e cinco) metros até a outra margem. Foi construída sobre pilares duplos e sua estrutura é em aço.
O servidor do SPU (engenheiro civil) que realizava a inspeção do embargo das