Stenio Da Costa Rodrigues Mono
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
STÊNIO DA COSTA RODRIGUES
O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM CARIACICA
VITÓRIA
2009
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STÊNIO DA COSTA RODRIGUES
O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM CARIACICA
Projeto de monografia apresentado à disciplina
Monografia
II,
do
curso
Econômicas
da
Universidade
de
Ciências
Federal
do
Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas. Elaborado sob orientação da professora Neide César Vargas.
VITÓRIA
2009
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais, pelo sustento e incentivo. Ao meu Amor, Letícia, pelas vitórias juntos alcançadas. A meu irmão,
César, e toda minha família pelo apoio. A minha avó, Santilha, pela força. A todos meus amigos pelo companheirismo. Aos meus colegas de trabalho pela compreensão. A minha Orientadora, Neide, pela disponibilidade.
E aos meus colegas de classe Ronaldo e
Oliveira pela amizade durante esta jornada.
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Média de IPTU per capita por faixa populacional na região Sudeste – 2007......................20
Tabela 2 - Média das Receitas per capitas, total, tributária e de IPTU de municípios na faixa populacional de 200 até 500 mil habitantes – 2007..............................................................................21
Tabela 3 - Média das Receitas total e de IPTU per capitas, de municípios brasileiros na faixa populacional de 200 até 500 mil habitantes, e com IPTU per capita inferior a R$ 20,00 – 2007..........22
Tabela 4 - As 10 menores receitas total per capita dos municípios do ES – 2007...............................24
Tabela 5 - Arrecadação do IPTU, e de IPTU per capita, dos municípios capixabas de faixa populacional entre 200 e 500 mil habitantes – 2007.............................................................................25
Tabela 6 - Participação dos impostos, taxas, da QPM-ICMS, e do Fundo de