Sociologia
1.2. A externalidade Consiste em: que os fatos sociais existentes passam a atuar sobre os indivíduos independentemente da vontade destes, ou de sua adesão consciente. Atuam de maneira forte sobre os indivíduos independentemente de sua vontade. Onde os indivíduos aderem ou não. A externalidade age de maneira coercitiva pelo fato de a sociedade viver dentro dos fatos e aderirem aos mesmos.
2. A lei 9099/95 (lei dos juizados especiais) determina a realização de uma audiência previa de conceituação. Podemos afirmar que se trata de uma forma mista de composição de conflitos? 2.1. Resposta: no “art. 1º Lei 9099/95. Os juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.” Sim é uma forma mista de composição de conflitos a ser estabelecidos para julgamentos.
3. Leia o artigo 5º incisos XXII e XXIII, da Constituição Federal e discorra sobre a função social do Direito na atualidade. Resposta: é garantido pelo artigo e incisos mencionados o direito de propriedade a todo cidadão, porém no caso de ser estabelecida necessidade social coletiva essa propriedade pode ser