sociologia

A que se dedica a Sociologia Jurídica

Esse campo de estudo conhecido como Sociologia Jurídica, ou Sociologia do Direito dedica-se a busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle social empregadas, estudos de legislação, a interação entre culturas jurídicas diferentes, a construção social e debate de questões de cunho jurídico, as carreiras jurídicas e principalmente a relação entre direito e mudanças sociais, observando aplicabilidade, eficiência e obsolescência das leis.

Embora sejam estes os principais alvos de análises dos estudiosos dessa área, não se pode limitar somente a isso sua atuação e suas temáticas. Os objetos de pesquisa da Sociologia Jurídica mostram-se, na verdade, quase tão diversos quanto seus próprios pesquisadores que muitas vezes se originam das mais diversas áreas. Assim, uma forma de analisar se se trata de fato de uma pesquisa relacionada à Sociologia Jurídica é observar se os questionamentos direcionam-se a pensar a eficácia do direito na sociedade.
Finalmente, a Sociologia Jurídica compreende que todo fenômeno jurídico é, invariavelmente, um fenômeno social. Porém, nem todo fenômeno social é um fenômeno jurídico. A regulação da sociedade através de leis parte essencialmente das práticas sociais, e não o contrário. O sistema jurídico tem uma dimensão temporal na qual pode se transformar, de modo que é preciso estudar seus sentidos e modalidades de sua evolução bem como a relação que mantém com as evoluções e transformações da sociedade.

É justamente a relação entre as transformações sociais e as transformações na dimensão jurídica que são alvo dos estudos da Sociologia Jurídica. Trata-se de um debate entre direito e sociedade, onde o primeiro serve as necessidades da segunda, acompanha suas transformações e abre-se ao debate com suas novas concepções.