Sociologia

Questão 2
Como o conceito de Cidadania se desenvolveu ao longo da história brasileira, até chegar à “constituição cidadã”, de 1988? FAÇA um breve panorama histórico da nossa cidadania, destacando os avanços e as dificuldades até hoje enfrentadas no processo de consolidação da democracia brasileira.

Com o fim do Regime Militar Brasileiro, ficou-se clara a necessidade de uma nova Constituição, visto que a anterior fora promulgada em plena ditadura e fora modificada com emendas diversas vezes. Então, em fevereiro de 87, foi aprovada a Assembleia Nacional Constituinte, presidida por um deputado do PMDB. Deste modo, a sociedade foi estimulada a contribuir por meio de propostas para o governo, representando um avanço em direção à democracia, mesmo que apenas as propostas representadas por alguma entidade e assinada por pelo menos 30.000 pessoas fossem válidas. Mas mesmo com tal avanço democrático, houve vários lobbies por parte dos setores da sociedade que procuravam defender seus interesses. Este “cartel” foi denominado Centrão, feito para barrar as demandas sociais que iam contra seus interesses no texto. Mesmo assim, o saldo foi positivo. A ampla participação popular, de todos os setores, propôs diversas garantias fundamentais ao cidadão: pena para racismo e tortura, apoio à liberdade de expressão e o mandado de injunção. Não só isso, como também foram adicionados direitos trabalhistas à constituição, defendendo as férias, extras, fundos de garantia, aposentadoria, dentre outros. Os pontos mais polêmicos foram o direito à estabilidade no emprego, e a garantia da participação política da sociedade. No final, a luta pela estabilidade foi derrotada, mas foram feitas negociações, criando as multas e indenizações por demissões. E a participação política só foi possível após três emendas populares, assinadas por 400.000 pessoas, criando o referendo, a iniciativa popular e o plebiscito. “Hoje, existe uma certa descrença nas instituições e na