Sociologia

1. O que são fontes de direito?
Fontes de Direito, é tudo que concorre para a existência, aparecimento e formação do direito. Divide-se em fontes materiais e formais.
Materiais ou de produção: São responsáveis pela elaboração do Direito.
Formais ou de conhecimento: De fonte só têm a forma, porém nada de conteúdo. O Direito tem origem nas fontes formais, mas na verdade, elas apenas o tornam conhecido.
O Direito é produzido nas fontes materiais e embalado e distribuído pelas fontes formais.

2. Quais as fontes de Direito consideradas em Sociologia do Direito? Quais as suas definições?
São consideradas duas fontes, sendo uma material e outra formal.
A fonte material mais importante no ponto de vista sociológico, é a sociedade, sendo esta a fonte suprema, viva, no qual sem ela não haveria o Direito.
Já a fonte formal mais importante considerada em Sociologia do Direito, é o costume. Ele merece a importância, pois constitui a primeira e principal manifestação do Direito criado pela sociedade.

3. Jurisprudência é fonte de direito na sociedade legalista?
Nas sociedades legalistas, os juristas consideraram a jurisprudência como secundário, já que todo Direito decorre da lei. Não consideraram-na nem como fonte formal do Direito, mas apenas um meio de interpretação. Consideraram-na assim, pois não é função do juiz criar o Direito, mas somente aplicar a lei ao caso concreto.

4. Jurisprudência é fonte nas sociedades baseadas no direito consuetudinário?
Diferentemente das legalistas, nas sociedades baseadas no Direito consuetudinário, a jurisprudência constitui fonte viva do Direito, sendo de enorme importância no papel do juiz.

5. Qual a fonte preferida? A Lei ou o costume?
Na discussão aberta entre Savigny (defensor do costume) e Thibaut (defensor da Lei, da codificação), a preferência foi pela Lei.
Savigny argumentou que o costume deveria prevalecer sobre a lei, por ser a expressão pura e direta da sociedade. E no seu entendimento, a