sociologia

Declaração Universal dos Direitos Humanos
A consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ao longo do tempo em relação á estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções. A declaração dos direitos do Homem é do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França, o desenvolvimento dos direitos foi um processo histórico e gradativo ,basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembleia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração, como resultado da difusão do Direito Natural e no contexto das Revoluções Burguesas ,são impostos limites ao poder real por meio da linguagem dos direitos. E neste contexto em que se formulam as primeiras declarações de Direitos, na Inglaterra, o Habeas Corpus Cat. de 1679 é-o Bill of Rights de 1689, nos Estados Unidos, a Declaração da Virgínia de 1776, e na França, a Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão de 1789, todas inspiradas no direito natural. É importante ressaltar que ambas as Declarações consagram os direitos humanos da primeira geração, ao passo que os direitos humanos de segunda geração, ( embora a Constituição Francesa de 1791 já estipulasse deveres sociais do estado, não dispunha sobre os direitos correlativos dos cidadão) só tiveram sua plena afirmação com a elaboração da Constituição mexicana em 1917, e da Constituição de Weimar em 1919.
Entre essas, atende-se para o ponto comum: a insuficiência da abstenção estatal como forma de garantia de direitos, em face de alguns direitos, como é o caso do direito ao trabalho, á educação e á saúde, somente a intervenção estatal é capaz de garanti-los.
Nesse contexto um marco da consagração da universal dos Direitos Humanos em 1948, significou um marco da consagração da Universalidade dos direitos humanos, como o pacto internacional de direitos Civil e Políticos é-o pacto internacional de Direitos econômicos, Sociais e