sociologia

CASO CONCRETO 1
Resposta
1-Não, pelo fato de Augusto estar no Brasil e a maioria ser torcedor brasileiro, prevalecendo aos cidadãos a liberdade de expressão e o principio da socialidade que reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém ,do valor fundamental da pessoa humana.

2-A constitucionalização do Direito Civil é um novo movimento hermenêutico que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito civil de modo que sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana, consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutos percam caráter absoluto herdado do estado liberal e se tornem instrumentos.
CASO CONCRETO 2
1 – Decorre do principio da socialidade porque pode se observar uma flexibilidade do direito de propriedade.
O direito á propriedade deve estar de acordo á função, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade.

2 – Formulação da hipótese legal que, em termos de grande generalidade, abrange e submete a tratamento jurídico todo um domínio de casos. Daí ser conceito normativo indeterminado, apesar de não conter, necessariamente, qualquer delegação de discricionariedade, visto que remete para valorações objetivamente validas, conforme as concepções éticas vigentes na sociedade atual, conferindo ao órgão aplicador maior elastério, para que, em busca de solução mais justa, a norma, que contem a clausula geral, possa na analise de caso por caso, ser efetivamente aplicada.
3 – sim, porque trazem em seus artigos o direito a propriedade, porem o código civil traz o direito a propriedade, mas não de forma concisa,mas sim os seus tramites legais para adquirir uma propriedade, já a constituição, posiciona-se a favor do coletivo ao determinar ser facultado ao Poder Publico Municipal promover a desapropriação do solo urbano quando este não cumpri a sua função social, estando não edificado, subutilização ou não