Sociologia

O DISCURSO E O PODER – ENSAIO SOBRE A SOCIOLOGIADA RETORICA JURIDICA

Edhiti Sabino RESUMO

Boaventura de Souza Santos inicia falando sobre os modos de dominação e controle social nas sociedades contemporâneas, em seguida ele discorre sobre a filosofia do direito e como ele tende a reconhecer o caráter tópico-retorico do discurso, do raciocínio jurídico e o significado sociológico desta concepção. A partir dessa breve introdução ele entra no seu estudo empírico, realizado em uma comunidade do Rio de Janeiro nos anos 70, cujo nome fictício é Paságada. Através de seus estudos ele analisa a existência de um direito muito diferente do direito estatal, fruto da organização social entre os moradores dessa comunidade, que cresceu as margens do direito estatal. Desde sua formação inicial, na década de 30, ela se originou da invasão de terrenos particulares, sendo considerada como ilegal, cresceu sem a intervenção do estado, sem políticas publicas e tendo que criar suas próprias leis para resolução de seus problemas, incluindo conflitos com a força policial que tentava desocupar a área, criando assim, a visão que a policia era o mal. Toda vez que tinham um conflito interno, se optava por resolvê-lo sem a intervenção da mesma. Assim sendo se ocorresse um crime este era resolvido ali mesmo, sem que fosse acionado a policia e conseqüentemente o poder judiciário, pois na visão dos moradores existia uma distancia muito grande entre a realidade deles, pessoas menos favorecidas, e os operadores do direito, juízes, advogados e promotores. Tudo que era feito em Paságada era feito fora do mecanismo de controle oficial e tudo que era direito, ali praticado, só tinha validade restrita a