Sociologia
John Rawls
Início hoje a publicação de textos que considero úteis para a discussão da democracia no percurso "A Filosofia na cidade" do Programa de Filosofia do 11º Ano. Dada a actualidade do conceito de democracia deliberativa e do facto de constituir o núcleo do que já pode ser considerado uma nova vertente na teoria democrática contemporânea, apresentarei textos potenciadores de uma discussão crítica que reconhece a centralidade do conceito de deliberação pública para explicar e compreender a dinâmica dos conflitos e a formação de acordos políticos em sociedades democráticas complexas e plurais. Começo com um pequeno texto de John Rawls.
“A democracia tem uma longa história, desde o seu início na Grécia clássica até o presente, e há muitas ideias diferentes de democracia. Aqui, estou interessado apenas numa democracia constitucional bem ordenada (…) compreendida também como uma democracia deliberativa. A ideia definitiva a favor da democracia deliberativa é a ideia da própria deliberação. Quando deliberam, os cidadãos trocam pontos de vista e debatem as razões que os sustentam no que diz respeito a questões políticas públicas. Eles supõem que as suas opiniões políticas podem ser revistas por meio da discussão com outros cidadãos, e não são, portanto, simplesmente o resultado fixo dos seus interesses privados ou não-políticos. Nesse ponto a razão pública é crucial, pois caracteriza o raciocínio dos cidadãos quanto a elementos constitucionais essenciais e questões de justiça básica. Embora eu não possa aqui discutir plenamente a natureza da democracia deliberativa, assinalo alguns pontos-chave para indicar o lugar e o papel mais amplos da razão pública.
Há três elementos essenciais na democracia deliberativa. Um é uma ideia de razão pública, embora nem todas as ideias de tal tipo sejam as mesmas. Um segundo elemento é uma estrutura de instituições democráticas constitucionais que