Sociologia Geral

ESTUDO PARA A PROVA
ESTADO MODERNO E DEMOCRATICO
O Estado Moderno e Democrático nasceu das lutas contra o absolutismo, como o tratado de Westfália em 1648, que colocou fim na disputa de território da chamada “guerra dos trinta anos”.
A base do conceito de Estado Democrático é com certeza a noção de governo do povo revelada pela própria etimologia da palavra.
A origem do ideal democrático tem origem na Grécia antiga, pois lá nasce a noção de “governo do povo”, havendo uma diferença entre o conceito povo. Na Grécia antiga cabe a governar somente os cidadãos. Consideram-se cidadãos aqueles que tivessem autoridade deliberativa e na autoridade judiciaria. Por exemplo, um artesão não era considerado cidadão, pois a virtude politica (o saber governar), só cabe aqueles que não precisam trabalhar para viver.
É através de três grandes movimentos políticos sociais que influenciaram o Estado Moderno e Democrático.
1. A Revolução Inglesa ou gloriosa 1688, influenciada por Locke, que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rights e a supremacia do parlamento. Tinha como objetivo estabelecer limites ao poder absoluto do monarca, assim obrigando-o a governar mediante leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas pelo povo. Nasce o poder discricionário, que cabe ao chefe do executivo fazer o bem publico sem subordinar as regras
2. A Revolução Americana 1776 cujos princípios foram expressos na declaração da independência das trezes colônias americanas, que estabelecia igualdade entre os homens e supremacia popular.
3. A Revolução Francesa que teve universalidade aos seus princípios expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1789, com influencia de Rosseau. Com ela surge o conceito de noção como centro unificador de vontades e interesses do povo. Declara-se então que os homens nascem e permanecem livres por direito, e que nenhuma limitação pode ser imposta a um cidadão a não ser por meio da lei.
Foram esses movimentos que consolidaram a ideia de