Sobre o Tradado de Westefália

1.0 O antigo Estado Medieval contribuiu para a constituição do Estado Moderno de Direito. Suas principais falhas foram os pontos mais importantes da formação do Estado Moderno. Os feudos tinham poder e autonomia para ditar regras próprias e, sendo assim, o monarca ficara apenas como uma autoridade formal. Com o constante desenvolvimento dos burgos (cidades) e da economia acarretou um processo chamado de “recentralização do poder”.
O comercio teve um importante papel executado pela burguesia pois este era plural no sentido de ter uma pluralização de moedas, normas, tributos, sistemas de pesos e medidas e etc. e não ajudava nos planos comerciais dos burgueses. Foi então que com o apoio dessa classe que o Monarca conseguiu a recentralização do poder para fazer com que ele tenha, concentrado em si, a força para concretizar essas transformações necessárias para o desenvolvimento do mercado e fortalecimento da burguesia e, conseqüentemente, unificação do seu poder, se tornando soberano e único ditador das regras. Foi uma troca onde a classe burguesa quem cedeu financia para tal ‘’revolução’’ com recursos e boas idéias, e o rei ‘’respondeu’’ a isso com a unificação do mercado e custo de transações menores que foi conseguido com a autoridade forte e centralizada do monarca.
Foi o Tratado de Vestefália que, de fato, fundou o Estado Moderno, pois ele serviu como uma espécie de constituição com pontos políticos, jurídicos, geográficos, religioso e filosófico. Esse tratado foi tão simbólico na formação que acarretou na indução de diversos teóricos do Estado e do Direito a falar em um ‘’paradigma vestefaliano’ (Entende-se paradigma, segundo FOUREZ (1995:103) por: “uma estrutura mental, consciente ou não, que serve para classificar o mundo e poder abordá-lo”) para designar um modelo ou padrão estatal irrevogável a partir do séc. XVII.
2.0 A Guerra dos Trinta Anos foi um conflito entre dinastias rivais da França e Habsburgo pela posse do continente europeu. No fundo, o