Sobre história do direito
1) qual o objeto de estudo da HD ?
O objeto da HD se divide em três; a história das fontes( é o objeto normativo, trata da origem histórica das normas, relacionado-se com aspectos sociológicos, pois a lei é entendida como resultado do social; a história das instituições, é objeto institucional, o estudo do direito enquanto fenômeno social e os alicerces do direito moderno; e a História do pensamento jurídico, que analisa a autonomia cultural.
2) o que são direitos cuneiformes?
São o conjunto de sistemas jurídicos dos povos do próximo oriente (principalmente babilônio) , de períodos e regiões diferentes. Seu ápice se da no código de Hammurabi. Há um regime de coletivismo teocrático (assembléias de sacerdotes). São os sistemas antecessores do código de Hammurabi. Os “códigos” dos direitos cuneiformes: recolhas de textos jurídicos e ensinamentos indicando caminho aos juízes.
2040 a.C.Ur-Nammu: mais antigo.
1930 a.C.EsNunna: composto de 60 artigos.
1880 a.C.Lipt-Ishtar: estabelece o direito nas regiões da Suméria e Acádia.
3) explique os direitos do período antigo, especialmente Hammurabi.
O código de Hammurabi teria sido o ápice da sistematização, um produto da representação do Deus Sol (poder político misturado com o religioso). Hammurabi teria sido escolhido pelo deus Samas para espalhar a lei. Seu poder era concentrado e as leis tinham respingos do caráter do rei (protege a riqueza e a propriedade e estamento a sociedade no código defendendo que os ricos- os Awelum- tenham mais direitos do que os Mushkwnum -os cidadãos livres de menos status por n terem dinheiro - e que os Wardum -pobres que não tinham liberdade bem direitos , escravos ). Com o código de Hammurabi nasce o sistema "Se FO, então CN" e a institucionalização da observação dos processos anteriores (julgamento).
4)quanto ao direito hebreu, explique: o que é êxodo e diáspora? O que é Talmud? Quais são as fontes do direito?
O direito é dado por Deus