Considerações iniciais sobre a disciplina historia do direito
1- Em que consiste a Historia do Direito?
Visa compreender o processo de evolução constante transformação das civilizações humanas no decorrer da historia dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico sendo assim o direito a ciência do conviver.
2- Porque é tão importante o estudo da Historia do Direito?
Porque o direito vive impregnado de fatos históricos, que comandam o seu rumo e a sua compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das épocas sociais existentes a época em que foi elaborado, ou seja, o direito e a história vivem em regime de muita influencia.
3- O que significa dizer que o Direito das civilizações antigas se baseava na Lei de Talião.
Permitia que as pessoas fizessem justiça elas mesmas, introduzindo, assim um inicio de ordem na sociedade em relação ao tratamento de crimes e delitos.
4- Apresente um conceito para Historia do Direito e demonstre porque seu objeto tem relação com varias categorias de normas.
Ela descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorrido desde a antiguidade ate os dias de hoje, devido a necessidade de um mínimo de ordem e direção de regras de conduta com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas.
5- Estabeleça a diferença entre aplicação de penas e averiguação de culpabilidade (ordálio).
A culpabilidade é a possibilidade considerar alguém culpado pela pratica de uma infração penal. E a pena é uma espécie de imposição, de castigo ou aflição, a que se submete a pessoa por qualquer espécie de falta cometida.
6- O que significa dizer que os direito primitivos tinham caráter religioso?
O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade da pré-história fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais considerar que a base geradora do jurídico encontra-se,