Questões sobre Historia do direito

1 – A Lei de talião foi posta para trazer ordem e equilíbrio a sociedade mesopotâmia.
Uma resposta ao mal causado à alguém, olho por olho, dente por dente, para tal crime, tal pena, os primeiros indícios da lei foram encontrados cerca de 1700 a.c no Código de Hamurabi
2 – A população de Atenas dividia-se em; cidadãos metécos e escravos.
A cidadania era um privilegio dos filhos de pais atenienses nascidos em Atenas.
3 – Creonte representa o JUSPOSITIVISMO, onde o poder do rei está acima do poder do homem comum.
4 – Antígona representa o JUSNATURALISMO onde a lei divina está acima do poder do rei, ou da lei imposta pelo soberano.
5 – Direito é a regra jurídica, é mais restrito, repousa na sansão , se não houver direito positivo não haverá segurança jurídica.
Moral visa a pratica do bem, tem relevante importância, mas não é necessariamente escrita.
6 – Na sua origem, o direito romano teve um carácter essencialmente privado e ate religioso, e a pratica jurídica precedeu a teoria. Era aplicado e elaborado em teoria pelos jurisconsultos, baseado em certos conceitos éticos, de costume e de dignidade. Na falta de um corpus legislativo único, o direito romano provinha assim de varias fontes: Os costumes imperais, os éditos, os magistrados, as repostas dos jurisconsultos.
7 – Publico e privado.
8 – Escritas: Jus Scriptum.
NÃO ESCRITAS : jus non scriptum – direito costumeiro(consuetudinário) tem suas fontes do costume
9 – Costume – normas de comportamento na sociedade.
Lei – lei régia resulta do poder competente ( rei )
10 –
Patrícios, Nobres e Aristocratas descendentes dos fundadores de Roma.
Clientes – estrangeiros sobre a proteção dos Patrícios
Plebeus – classe inferior
11 – A lei proposta:
Costume
Edito do magistrado ( Jurisprudência )
Plebiscito( o que a plebe deliberava por meio de um representante )
Interpretação dos prudentes
Equidade ( sentimento de igualdade que se funda na boa razão e na ética )
12 – A lei proposta :
Costume
Lei