snjc
Aluno (a): Fabiana Bispo dos Santos
Disciplina: Prática Simulada I
Profª: Ayana
Plano de Aula 3–
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde Joaquim passou a residir. O valor ajustado para a celebração do negócio jurídico foi de R$200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20 de dezembro de 2013, no Cartório de Ofício de Notas da Comarca de Vitória e devidamente transcrita no respectivo Registro Geral de Imóveis.
Antônio e Maria esclarecem ainda que não concordam com o mencionada venda, uma vez que o valor de mercado do imóvel, na época da realização do negócio jurídico era de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Elabore a peça processual cabível para resguardo dos direitos de seus clientes.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___
ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG__ , e inscrito no CPF __ , residente e domiciliado na __, CEP, Vila Velha/ES. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG__ , e inscrita no CPF tal__ , residente e domiciliada na __ , CEP, Vila Velha/ES, representados pelo advogado ( procuração anexo ) com escritório profissional na rua__ , cidade, vem perante a Vossa Excelência propor.
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Pelo rito ordinário contra JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG __ , inscrito em CPF __ , residente e domiciliado na rua __ , CEP, Vitória/ES.