Sistemas Eleitoras
SISTEMAS MAJORITÁRIOS E
SISTEMAS PROPORCIONAIS
PROF. CLEBER PESSOA
SISTEMA ELEITORAIS
SISTEMAS ELEITORAIS
Os sistemas eleitorais são
mecanismos que transformam os votos dados pelos eleitores em mandatos (cadeiras no
Legislativo ou chefia do
Executivo)
SISTEMAS ELEITORAIS
A participação popular nas eleições é o
mecanismo mais conveniente para reduzir os custos decisionais;
Permitem a escolha de quem governa
(Executivo);
Permitem a expressão do consenso e do
dissenso, a representação dos interesses, o controle das atividades do governo e a mobilização das massas (Legislativo).
SISTEMAS ELEITORAIS
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS (PARLAMENTARES)
GOVERNABILIDADE X REPRESENTATIVIDADE
- As democracias buscam expressar o máximo de
REPRESENTATIVIDADE (diversidade) e garantir a GOVERNABILIDADE;
- No entanto, quanto mais se avança p/ a
REPRESENTATIVIDADE (diversidade) mais se afeta a GOVERNABILIDADE
SISTEMAS ELEITORAIS
REPRESENTATIVIDADE X GOVERNABILIDADE
Por outro lado, quanto mais se avança p/ a
GOVERNABILIDADE mais se atinge a
REPRESENTATIVIDADE (diversidade)
Sistemas Majoritários e Proporcionais
- CONSEQUÊNCIAS:
Os Sistemas MAJORITÁRIOS privilegiam a
MAIORIA e os Sistemas PROPORCIONAIS favorecem as MINORIAS
SISTEMAS MAJORITÁRIOS E SISTEMAS
PROPORCIONAIS
Então, se é necessário privilegiar a
GOVERNABILIDADE, em detrimento da
REPRESENTATIVIDADE, opta-se por alguma modalidade de Sistema MAJORITÁRIO;
Se, ao contrário, valoriza-se maior
REPRESENTATIVIDADE em detrimento da
GOVERNABILIDADE, a opção terá que ser pelo Sistema PROPORCIONAL...
OS SISTEMAS MAJORITÁRIOS
SISTEMA MAJORITÁRIO
- A representação Majoritária objetiva garantir a
eleição de candidatos com maior número de votos; - ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS: em geral realizadas em distritos eleitorais de um (01) representante (deputado). Também, normalmente, cada distrito pode eleger apenas
1 representante e