sistemas de governo

Sistemas de governo: Parlamentarismo Resultante de um lento processo histórico que se estendeu por cinco séculos, o parlamentarismo é a etapa final da luta vitoriosa das forças democráticas contra o absolutismo na Europa. Parlamentarismo é o sistema de governo em que um gabinete de ministros, escolhidos entre os membros do partido que obteve maioria em eleições parlamentares, exerce o poder administrativo e político. Funciona na monarquia e na república. Dois órgãos de poder igual, gabinete e Parlamento, coexistem, colaboram e exercem um sobre o outro ação de limitação recíproca. O chefe do executivo, que tem o título de primeiro-ministro, é designado pelo chefe de estado -- monarca ou presidente -- e referendado pelos parlamentares. O primeiro-ministro escolhe os ministros de estado, que compõem o gabinete, entre os membros de seu partido ou dos partidos que formaram a coalizão de governo. O gabinete pode ser derrubado por perda da maioria no Parlamento ou por um voto ou moção de desconfiança. Nesse caso, o executivo renuncia, ou dissolve o Parlamento e convoca novas eleições. A democracia é essencial para o parlamentarismo, que pressupõe eleições livres, multipartidarismo, partidos políticos fortes, instituições sólidas e corpo burocrático eficiente. O parlamentarismo moderno se caracteriza por atribuir muito poder ao gabinete e ao primeiro-ministro, com a manutenção do princípio da responsabilidade do executivo perante o Parlamento. Parlamento inglês As origens do parlamentarismo remontam ao século XIII, com a fusão de duas instituições governamentais britânicas: o Grande Conselho, corpo de grão-senhores leigos e eclesiásticos, convocados para discutir com o rei assuntos de estado, e o Conselho do Rei, derivado da Curia Regis medieval, formado por conselheiros privados, em geral profissionais. Problemas que transcendiam a competência das cortes ordinárias eram decididos em reuniões especiais, as concilium regis in parlamento (conselho do rei em parlamento). Os