Sistema Publico

CAPÍTULO

14

O SETOR PÚBLICO

14.1 – INTRODUÇÃO
Nos capítulos anteriores discutimos os aspectos da atuação do setor público sobre a atividade econômica. Foi enfatizado à Macroeconomia nos capítulos 8 a 13, representando assim importante instrumento para a politica fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas, minimizando as flutuações econômicas relativas ao nível de emprego e de preços. Já no capitulo 5 vimos à parte da Microeconomia, onde o governo pode interferir no equilíbrio de mercados específicos, estabelecendo impostos, preços mínimos na agricultura e tabelamento de preços.
Neste capitulo discutiremos o papel e as atividades do estado, destacando alguns aspectos da expansão da intervenção estatal.
14.2 – O crescimento da participação do setor público na atividade econômica
No final do século XIX e inicio do XX, notou-se um processo de grandes monopólios, que passaram a limitar a oferta e a aumentar os preços. Nos Estados Unidos em 1980, votou-se a Lei Sherman contra os trustes, declarando-se ilegal a fusão de varias empresas de modo a formar um monopólio da indústria e comercio, assim como a fixação de preços. Já no inicio do século XX, passou-se a controlar a atividade econômica, para conduzir os mercados a responder satisfatoriamente aos problemas da economia: o que produzir, como e para quem. Isso demonstrado com o crack da Bolsa de Nova York, onde provocou uma profunda crise econômica. As pessoas não conseguiam pagar as dívidas, causando a quebra de milhares de bancos e o fechamento do comércio. Ao mesmo tempo, diminuiu a produção industrial e aumentou o desemprego.
Com os elevados níveis de desemprego nos países capitalistas, o Estado acrescentou as funções de justiça e segurança a de ofertante de bens públicos como: eletricidade, saneamento, rodovias, portos. Com a publicação da Teoria Geral de Keynes em 1936, devido a isso ocorreram se as ampliações econômicas do Estado observa-se aumento