Sistema de Gestão de segurança Higiene

Curso Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho (3106)
CENFIC
Formandos: José Correia, Milka Costa, Paulo Costa, Régis Lopes
Formadora: Ana Moura

23 de Setembro de 2013

Manual do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho

Índice

1 INTRODUÇÃO

1.1 Objetivo do manual
Este manual do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) foi elaborado pela empresa JMPR, Lda. por forma a dar conhecimento dos meios e recursos de prevenção e dos riscos existentes nas suas tarefas.

Assim, a gerência deve:

Assegurar o cumprimento da legislação, regulamentação, normas e regras técnicas em vigor relativas à SST; Incrementar condições de segurança, higiene e saúde do trabalho como fator decisivo na valorização pessoal e profissional;

Desenvolver o sistema SST por forma a que a concretização de boas práticas, constitua uma referência na área da SST;

Contribuir para o desenvolvimento da área de SST pelos agentes económicos e sociais do concelho.

A organização do SGSST está a cargo da Gerência, que possui as seguintes competências, responsabilidades e funções:

Assegurar o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas de SST;

Assegurar os serviços gerais de conservação, limpeza, guarda e segurança de instalações quando não expressamente afetas ou atribuídas à responsabilidade de outros serviços;

Assegurar as atividades técnicas e de gestão relativas à instalação e manutenção de SST;

1.2 Estrutura do manual
A estrutura do manual é composta da seguinte forma:

Requisitos gerais;
Política de segurança e saúde no trabalho;
Planeamento para a identificação do perigo, avaliação e controlo de riscos;
Requisitos legais e outros requisitos (avaliação de conformidade) ;
Objetivos;
Programa de gestão da SST;
Estrutura e responsabilidade;
Formação, sensibilização e competência;