Sistema de ensino no brasil

1. INTRODUÇÃO

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências.
O processo constitucional e suas mudanças.
Causas e motivos dessas transformações.
Criação de normas educacionais para realidade brasileira.
LDB – “Lei de diretrizes e Bases da Educação Brasileira”.
Responsabilidade da União, Estados e Municípios.
Divisão do ensino em níveis escolares como: Educação Básica, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Superior.
Para a formação de um sistema único de ensino é preciso a união entre a sociedade e políticos.
A Educação como base de sustentação de uma sociedade justa.

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS

O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não-governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscam se adaptar a realidade, influenciando no exercício da cidadania.
Devido à necessidade e exigência da sociedade, ao que se refere à educação, criou-se normas educacionais que abrangessem a dinâmica e a ciência pedagógica, a qual não se adequa a realidade brasileira.
Assim, foi estabelecida a lei para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDB), abrindo um amplo leque para a prática docente, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só os educandos, mas a sociedade.
Essa lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível.
A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida, alegando o seu desconhecimento; seus