Simulação
SIMULAÇÃO ABSOLUTA
*CONCEITO
*EXEMPLOS
*EX NUNC e EX TUNC
*NULIDADE
1°
2°
3°
Boa noite excelentíssimos senhores doutores juízes de direito, doutores advogados, colegas da promotoria, réus e senhores jurados.
Mas eu digo de anti-mão, que estado de necessidade não irá se adequar.
Pois estado de necessidade, é referente a crimes -ATUAL EMINENTE ao improvável e impensável.
SIMULAÇÃO ABSOLUTA
Conceito: Na simulação absoluta, as partes na realidade não realizam nenhum negócio. Apenas fingem, para criar uma aparencia ou seja um jogo de cena sem que na verdade desejam o ato. É um continente sem conteúdo. Nesse caso, o negócio é aparentemente perfeito, porém na substancia inficaz.
Em geral a simulação absoluta destina-se a prejudicar terceiro, subtraindo os bens do devedor a execução ou partilha.
A simulação absoluta considerava a doutrina tratar-se de negócio jurídico nulo, a afirmação parece proedente em relação ao código civil art 167, parag.2 (LER), embora excepcionalmente possa gerar direitos a terceiros de boa fé. Ex: a venda de um bem a outrem com o devido pagamento de imposto, o Estado receberia o valor do imposto independentemente do negocio juridico ser posteriormente considerado Nulo).
Exemplos de Simulação absoluta:
1 - Quando quero despejar o inquilino do imóvel mas não posso porque tem um contrato a ser cumprido. Nesse caso simulo uma venda com um amigo e faço um contrato de COMPRA E VENDA para que assim ele possa exercer o direito de despejar o inquilino ou seja a venda rompe a locação.
2- Parar livrar bens da partilha imposta pelo regime de bens, ante o iminente divórcio, o conjuge simula negócio com o amigo, contraindo falsamente uma dívida, com o escopo de transferir-lhe bens em pagamento, prejudicando sua esposa.
EX TUNC - de origem latina, signifca "desde então ou desde a época", no meio juridico quando se diz que algo tem efeito Ex Tunc significa que seus efeitos são retroativos á época da