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Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen foi instituído a 14 de junho de 1985 pela Alemanha, Bélgica, França, Holanda eLuxemburgo com o intuito de criar um espaço europeu sem controlos fronteiriços, de modo a facilitar asviagens entre estes países. Para além dos cinco países iniciais, outros foram aderindo ao Acordo deSchengen: Itália (27 de novembro 1990), Espanha e Portugal (25 de junho de 1992), Grécia (6 de novembrode 1992), Áustria (28 de abril de 1995), Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia (19 de dezembrode 1996), Suíça (16 de outubro de 2004) e República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta,Polónia, Eslováquia e Eslovénia (21 de dezembro de 2007). A Irlanda e o Reino Unido não aderiram aoacordo. Islândia, Noruega e Suíça são os únicos membros exteriores à UE.
Com a eliminação dos controlos nas fronteiras comuns, é instaurada a livre circulação para os nacionais dospaíses signatários e de países terceiros. Paralelamente, o acordo fomenta uma maior cooperação nocombate ao crime transnacional, nomeadamente através da harmonização dos controlos de fronteirasexternos. Schengen possibilita a cooperação entre as polícias dos estados membros, através do Sistema deInformação de Schengen (SIS) que permite a emissão de comunicados relativos a criminosos procurados, adesaparecidos e a propriedades roubadas.
A convenção de Schengen, assinada a 19 de junho de 1990 pelos cinco membros iniciais, completa oacordo ao definir as condições de aplicação e as garantias de realização da livre circulação. A convençãoentrou em vigor em 1995. A Convenção e o Acordo, constituem, no seu conjunto, o acervo de Schengen,que em 1999 passou a integrar o quadro institucional e jurídico da União Europeia.
Qualquer estado que, entretanto, adira à União Europeia tem de aceitar, à partida, o estipulado no acervode Schengen.
Mónaco, São Marino e a Cidade do Vaticano, por estarem integrados em territórios aderentes ao Acordo deSchengen, também seguem as mesmas