SETOR PUBLICO E A VELHA REPUBLICA
O período conhecido como República Velha durou de 1889 até 1930. Este período é denominado ainda de “República dos Bacharéis” e “República Maçônica”, uma vez que todos os presidentes civis da época eram bacharéis em direito e quase todos membros da maçonaria. Historicamente, este período é chamado de República Velha em contraposição ao período pós-revolução de 1930, que é visto como um marco na história da República, uma vez que gerou grandes transformações que você verá ao longo do texto. Podemos dividir a República Velha, para facilitar nossa discussão temática, em dois períodos. São eles:
- o primeiro: de 1889 a 1894, chamado República da Espada, foi o período dominado pelos militares;
- o segundo: de 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados.
INICIO DA VELHA REPUBLICA:
Com a vitória do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
Neste período, foi decretada a separação entre Estado e Igreja, foram nomeados governadores para as províncias, que se transformaram em Estado; Concedida a Nacionalidade a todos os imigrantes residentes no País; criada a Bandeira nacional com o lema progressista “Ordem e Progresso”; também foi banida a Família Real do território Nacional, só retornando em 1.922, após o falecimento da Princesa Isabel, herdeira do trono brasileiro.
Mas foi no início de 1890 que começaram as discussões para a elaboração da nova Constituição, que acabou vigorando durante toda a República Velha. A promulgação da Constituição aconteceu em 24 de fevereiro de 1891.
Inspirada na Constituição Americana, a Constituição de 1891 teve como principais autores: Prudente de Morais e Rui Barbosa. Seu texto era fortemente descentralizador, dando grande autonomia aos municípios e aos estados. O regime de governo escolhido foi o presidencialismo e os membros dos poderes