SETOR IMOBILIÁRIO

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COCEITO E DIFERENÇAS ENTRE LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO

Após realizar a leitura do conteúdo sobre loteamentos, desenvolva um texto apresentando o conceito de loteamento, o seu objetivo e a diferença entre loteamento e desmembramento. Explique também quais áreas não podem ser loteadas.
Culturalmente o homem é vinculado a terra. Daí uma de suas principais necessidades buscar uma fração de terra para edificar sua moradia. Partindo deste princípio surge o processo de ordenamento urbano, com leis que regem estes processos, regulam as relações e estabelecem limites de conduta entre os agentes envolvidos. As leis fixaram limites duros aos loteadores, devendo ser respeitados os planos diretores das cidades, além de não se poder lotear áreas definidas pelos órgãos competentes como áreas de proteção / preservação ambiental.
- Loteamento : é a divisão de uma área de terras em lotes menores para fins de urbanização de uma determinada região. Objetivos do loteamento são bastante variáveis, indo desde a ocupação racional dos espaços urbanos até a valorização da área, propiciando maior rentabilidade ao proprietário na comercialização.
A distinção entre Loteamento e Desmembramento é que “loteamento” entenda-se uma área sem nenhuma infraestrutura, ficando a cargo do loteador abertura de ruas, instalação de rede elétrica, esgoto cloacal e pluvial, água potável, etc. O loteador terá que destinar uma parte significativa da área para instalação de equipamentos públicos, tais como praças, postos de saúde e escolas. Já o “desmembramento” entenda-se tratar-se de área que já possuí toda esta infraestrutura e esta área será dividida em lotes menores. Neste caso o poder público poderá exigir que sejam destinadas áreas para fins de implantação de praças, postos de saúde, escolas, mas em menor proporção. Em resumo, o loteamento pressupõe a urbanização de uma área enquanto o desmembramento pressupõe que a área já esteja urbanizada.