Serviço social

XI Concurso de Ensayos del CLAD “El Tránsito de la Cultura Burocrática al Modelo de la Gerencia
Pública : Perspectivas, Posibilidades y Limitaciones”. Caracas, 1997

DESCENTRALIZAÇÃO E INTERSETORIALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DE FORTALEZA.
Luciano Antonio Prates Junqueira;
Rose Marie Inojosa
Suely Komatsu

RESUMO
Este trabalho analisa uma experiência de gestão pública, iniciada em outubro de 1996, no Município de Fortaleza (Estado do Ceará,
Brasil), que está em pleno processo de implantação. Essa experiência busca promover a mudança do paradigma da gestão burocrática para um modelo de gerência pública. Tendo como elementos orientadores a descentralização e a intersetorialidade, referidos a uma proposta de desenvolvimento, o processo de mudança tem como objetivo que a ação da Prefeitura contribua para ampliar as condições de inclusão social. São abordadas: a concepção da mudança de paradigma, a forma pela qual a organização municipal foi reconfigurada a partir dessa concepção e o estágio atual de implantação. Ao final são discutidas as contradições da mudança de paradigma.

XI Concurso de Ensayos del CLAD “El Tránsito de la Cultura Burocrática al Modelo de la Gerencia 2
Pública : Perspectivas, Posibilidades y Limitaciones”. Caracas, 1997

ÍNDICE

INTRODUÇÃO…………………………………………………………...............3

PARTE I - DESCENTRALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E INTERSETORIALIDADE: UM NOVO PARADIGMA
1. DESCENTRALIZAÇÃO: UMA OPÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA...........5
1.1 A descentralização na perspectiva neo-liberal ..................................6
1.2 Descentralização e democratização: a perspectiva progressista.......8
1.3 Descentralização e restruturação do Estado....................................10
1.4 A permeabilidade do Estado ao cidadão .........................................14
2 - DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL...............17
3 - DESCENTRALIZAÇÃO E