Serviço Social

Gênese e Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais

Os direitos humanos tem origem histórica e firnou-se na história partir do momento em que limites foram colocados ao poder incontrastável do Estado. A história dos direitos humanos, em uma fase que é positiva a ele, vem apartir das revoluções francesa, americana e ainda havendo o contributo da revolução inglesa. Americana, pois teve sua importância histórica por conta da Declaração de Independência que foi o primeiro documento politico que reconhece, a par da legitimidade popular, a existência de direitos inerentes a todos ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura e posição social.
A francesa , pôs fim a toda uma ordem social vigente, deitando por terra os artigos privilégios do regime feudal. Regime esse onde dividia a sociedade em três ordens estamentais: O claro, a nobreza e o restante da população. A revolução francesa pôs um fim a esse quadro, estabelecendo a igualdade de todos perante a lei, e varrendo de uma vez por todas do território francês os privilégios do Antigo Regime, inclusive o absolutismo dos reis. E estabeleceu as condições da democracia moderna, do constitucionalismo e o Estado de poderes limitados. Com a revolução inglesa de 1688 e a edição de Declaração de direitos, “foi estabelecida pela primeira vez no Estado moderno a separação de poderes como garantia das liberdades civis”. O certo, porém é que ao limitar em definitivos o poder do rei, a gloriuos revolution garantiu a liberdade dos ingleses e seus postulados inclusive serviram de parâmetros para os posteriores revoluções americana e francesa. Essas revoluções tiveram como objetivo, o principio de liberdade esboçaram os direitos da primeira geração.
Por conta de injustiças sócias num movimento dialético, propiciadas pelo velho estado liberal, aparecem os movimentos que geraram o Estado de cunho social, o welfares State. Que surgiu para a a superação das contradições histórica derivadas do