SEMIN RIO MANANCIAIS

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
DISCIPLINA POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL

MANANCIAIS

Ana Sanches
Carolina Sayuri Shiroma
Elisabethe Salinas
Paula Batich

SÃO PAULO
2015

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SUMÁRIO

1. Resumo .................................................................................................3
2. Características gerais das áreas de mananciais................................4
3. Legislação de proteção aos mananciais na RMSP.............................6
4. Governança da água e crise hídrica na RMSP..................................15
5. Sistemas de informação para o desenvolvimento sustentável na
Cantareira..............................................................................................24
6. Referências...........................................................................................33

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Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar as características e questões atuais dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, levantando questões sobre a necessidade da proteção dos mananciais e da área de mananciais. Será apresentado um breve histórico das leis para os mananciais da RMSP e uma comparação entre a lei de proteção dos mananciais de 1975 com a lei específica do Alto Juquery de 2015. Para discussão sobre uma possível solução sobre as questões que envolvem o assunto água na RMSP, mostraremos dois movimentos em prol da Boa Governança da água e de ações urgentes que são necessárias para garantir o abastecimento sustentável e de qualidade. Por fim, também será exposto como deveria ser um Sistema de informação para o desenvolvimento sustentável, tendo como exemplo o problema no Sistema Cantareira, para que a sociedade possa compreender, avaliar o progresso das ações e subsidiar as decisões políticas.

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1. Características gerais das áreas de mananciais

Os mananciais são definidos como fontes superficiais ou subterrâneas de água utilizadas para abastecimento humano e suas áreas compreendem as porções do