Seguro de transporte
CARTEIRA DE TRANSPORTES - abrange o conjunto de seguros relativos a bens e mercadorias transportadas.
SEGUROS DE TRANSPORTE (nacionais e internacionais) compreendem os seguintes meios de transportes:
• TERRESTRES – Viagens por rodovias e/ou ferrovias;
• AQUAVIÁRIOS – Viagens entre portos marítimos nacionais (“cabotagem”), viagens entre portos marítimos internacionais (“longo curso”), viagens fluviais (nos rios) e/ou lacustres (lagos, lagoas e baias);
• AEREOS – Viagens efetuadas entre aeroportos;
CONTRATO DE SEGUROS DE TRANSPORTE
INTERESSE SEGURÁVEL – quem tiver interesse em preservar o bem ou a mercadoria transportada e os riscos inerentes a viagem, podendo ser:
• O dono da mercadoria ou embarcador;
• O credor hipotecário (bco);
• O agente logístico;
• Qualquer pessoa que tenha interesse na carga a ser transportada;
OBS: (Em hipótese alguma o Seguro de Transporte pode ser contratado pelo transportador, pois se trata de 3º)
CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE – pode ser realizado mesmo não havendo os contratos de compra e venda;
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – documento que formaliza uma transação comercial entre um vendedor e um comprador (nota fiscal ou fatura comercial). É um contrato bilateral com direito e obrigações, nele se define se a responsabilidade pela contratação é do vendedor ou comprador;
CONTRATO DE TRASPORTE DE MERCADORIAS – geralmente o embarcador ou dono da carga precisa contratar um transportador, excetuando-se os casos em que o dono da carga efetua o transporte em veículo próprio;
PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
Contrato Providências do VENDEDOR Providências do COMPRADOR
EWX (Ex Works) só entrega Entregar a mercadoria ao comprador no seu estabelecimento Contratar o seguro e o transporte (frete), a partir do estabelecimento do vendedor.
FAS (Free Alongside Ship) Colocar a carga à disposição do comprador ao lado do navio no porto de embarque. Contratar o transporte e o