Seguridade Social, questionario
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ROSEMARY MORAES SILVA
SEGURIDADE SOCIAL
BELÉM
2013
Texto 1.
MOTA, Ana Elizabete. Seguridade Social brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. In: curso de Especialização à Distancia Serviço Social: Direitos sociais e Competências profissionais. Unb/CEAD/CFESS.ABEPSS. Brasília, 2009.
As políticas de proteção social, nas quais se inclui a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produtos históricos das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento em necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelo trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato.
Questões norteadoras:
1) Analise por que a política de proteção social é considerada pela autora uma contradição da sociedade capitalista. A política de proteção social brasileira é uma contratição segundo a autora porque ao mesmo tempo em que concede benefícios para a população com vistas no controle da classe trabalhadora atenuando a insatisfação, por outro lado, ela é fruto de vitórias de intensas investidas por parte dos trabalhadores. Portanto, a Seguridade Social é, sobretudo, fruto das relações contraditórias da produção e reprodução social, daí seu caráter contraditório.
2) É somente a partir dos anos de 80 que a sociedade brasileira ensaia a institucionalização e constitucionalização dos primeiros passos em prol do exercício da cidadania de formas de democracia da constitucionalização de novos direitos sociais, trabalhistas e político. Discuta a afirmação da autora de que “a adoção da concepção da seguridade não se traduziu objetivamente numa universalização do acesso aos benefícios sociais”.
É eminentemente claro que a Constituinte na década de 80 significou um palco de grande mobilização e contramobilização, ou seja, campo minado de corelação de forças e disputas de hegemonia. Porém, foram