Segurança
2. Um funcionário é afastado por acidente de trabalho e não retorna na data marcada pelo médico, tentando assim conseguir estabilidade por afastamento superior a 15 dias. Qual a procedência que a empresa deve tomar diante de tal atitude?
3. Quais os exames complementares obrigatórios para motoristas de ônibus (admissional, periódico, demissional)?
4. Ocorrendo acidente fatal na empresa que desencadeie processo na Justiça (civil/criminal), quais os documentos que o juiz irá cobrar do SESMT, que comprove que o empregado tenha sido treinado para exercer a sua função, resguardando juridicamente o SESMT da empresa?
5. Posso dar curso de brigada de incêndio fora do horário de serviço e no próprio ambiente de trabalho, sendo que meu ramo é o da construção civil?
6. Como fica a aposentadoria dos funcionários das empresas de montagens industriais? Há caracterização de aposentadoria especial, ainda que seu regime de trabalho seja sazonal ?7. Afinal, o que é PPRA ?
8. Qual o objetivo do PPRA ?
9. Quais são os riscos ambientais ?
10. Na prática, que agentes de riscos são esses ?
11. Quem está obrigado a fazer o PPRA ?
12. Quem deve elaborar o PPRA ?
13. A CIPA pode elaborar o PPRA ?
14. O PPRA se resume a um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do Ministério do Trabalho ?
15. O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO ?
16. O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde dos trabalhadores ?
17. As NR’s são obrigatórias para quais entidades ?18. As NR’s também se aplicam em quais outras condições ?19. As NR’s eliminam a obrigatoriedade de outros diplomas legais ?
20. Qual é o órgão, de âmbito nacional, competente para coordenar a CANPAT e o PAT, bem como